Seguros RC Médico

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A prática médica envolve uma alta responsabilidade, não apenas na habilidade técnica e no atendimento aos pacientes, mas também nas relações interpessoais e legais que surgem no dia a dia da profissão. No Brasil, o número de processos judiciais envolvendo médicos tem crescido de forma significativa ano a ano, refletindo a crescente judicialização da saúde no país. Nesse contexto, a contratação de um seguro de responsabilidade civil se torna uma das medidas mais eficazes (para não dizer obrigatória), para proteger a carreira e os bens dos profissionais da medicina. Muitos países exigem que o médico possua um seguro RC Médico para atuar dentro de alguma instituição de saúde, tendência que já começou no Brasil. A seguir, discutiremos os principais motivos pelos quais um médico deve considerar seriamente a aquisição desse seguro, os números alarmantes de processos contra médicos, as causas dessa judicialização e como um seguro adequado pode ser crucial para sua carreira, independente de sua especialidade ou tempo de atuação.

A Importância de Contratar um Seguro de Responsabilidade Civil com Profissional Qualificado

 

A escolha do seguro de responsabilidade civil não deve ser feita de forma superficial. É fundamental contratar com um corretor especializado e que compreenda as necessidades específicas da profissão médica da especialidade e do tipo de atendimento prestado. Um profissional qualificado, com experiência na área do direito médico, pode orientar o profissional sobre as melhores opções de cobertura, ajustadas às suas especialidades e às suas necessidades.

 

A corretora especializada também pode ajudar o médico a entender as diferentes cláusulas do contrato, como o tipo de cobertura, os limites de indenização, as exclusões escondidas nas condições gerais e as condições de pagamento. A contratação de um seguro adequado garante que o médico tenha uma cobertura robusta e eficaz, que atenda às exigências legais e proteja de forma integral sua prática profissional. NÃO EXISTE NADA MAIS CARO DO QUE UM SEGURO BARATO!

 

Como o Seguro de Responsabilidade Civil Pode Proteger Sua Carreira?

 

Dada a realidade de crescente judicialização da saúde, o seguro de responsabilidade civil para médicos surge como uma solução estratégica para proteger a carreira profissional e o patrimônio pessoal. Este tipo de seguro oferece uma série de vantagens que vão muito além da simples cobertura financeira. Veja como ele pode ser fundamental para a sua proteção:

 

Contrate seu Seguro RC Médico com um especialista, existem diversas seguradoras no mercado, grande parte não especializada em RC Médico, colocando o profissional médico em sérios riscos. Existe seguradora que não cobre qualquer dano estético ao paciente (lembrando que o dano estético pode ser causado até por um medicamento e não apenas por tratamentos estéticos), outros não cobrem se houver pneumonia atípica, ou mesmo quando envolve o CNPJ do médico, ou mesmo não ampara sindicância e processo criminal, além da limitação de honorários advocatícios

 

Cobertura de Custos Jurídicos

 

Em um processo judicial, os custos com advogados, perícia, assistente técnico e com a defesa em tribunais podem ser elevados. O seguro de responsabilidade civil cobre alguns custos dessas defesas, incluindo parte dos honorários advocatícios, taxas de processo, entre outros, aliviando o médico da pressão financeira. Isso permite que o profissional se concentre no seu atendimento médico, sem se preocupar com as despesas legais que podem comprometer suas finanças.

 

Indenizações por Erro Médico

 

Se um erro médico resultar em danos ao paciente, o seguro de responsabilidade civil pode cobrir as indenizações que o médico for obrigado a pagar, seja por danos materiais, morais, estéticos ou mesmo existenciais (poucas seguradoras cobrem). O valor dessas indenizações pode ser extremamente alto, dependendo da gravidade do caso, e um seguro adequado garante que o médico esteja protegido financeiramente contra essas demandas.

 

Cobertura por Ações Relacionadas ao Exercício Profissional

 

O seguro de responsabilidade civil para médicos cobre não apenas erros médicos, mas também outras situações ligadas ao exercício profissional, como danos causados em procedimentos estéticos, problemas com medicamentos prescritos e até mesmo ações por falhas em diagnósticos. A cobertura pode ser ajustada de acordo com a especialidade do médico, oferecendo proteção específica para cada área. (Consulte sempre um profissional habilitado).

 

Preservação da Reputação Profissional

 

Além da proteção financeira, o seguro também ajuda a preservar a reputação do médico na sociedade e perante a seus pares. Afinal, estar envolvido em um processo judicial pode ter um impacto negativo significativo na imagem profissional, especialmente se o caso ganhar visibilidade na mídia. O apoio de uma empresa qualificada, que oferece uma defesa sólida, pode mitigar esses danos à sua reputação.

 

Segurança para a Continuidade da Carreira

 

A carreira de um médico é construída ao longo de anos de estudo e dedicação. Um processo judicial pode colocar em risco a continuidade dessa trajetória. Ter um seguro de responsabilidade civil garante que o médico tenha o suporte necessário para continuar sua prática profissional com segurança, independentemente das adversidades jurídicas que possam surgir.

 

 

Crescimento da Judicialização da Saúde no Brasil

 

Nos últimos anos, o Brasil tem experimentado um aumento significativo na judicialização da saúde, e, consequentemente, no número de ações contra médicos. De acordo com dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), os médicos brasileiros estão cada vez mais expostos a processos judiciais, tanto por erros médicos quanto por insatisfações de pacientes com o tratamento prestado. Em 2021, um levantamento apontou que mais de 30 mil processos judiciais foram movidos contra médicos no Brasil, com um aumento crescente a cada ano.

 

A judicialização contra médicos no Brasil tem várias causas, o paciente se tornou um cliente, cada vez mais exigente e com mais informações. A internet trouxe conhecimento aos pacientes, mas nem sempre corretos, onde o paciente muitas vezes busca o profissional médico apenas para validação de algo que ele já consultou na rede mundial de computadores. O respeito com o profissional médico não é mais o mesmo de antes, atualmente o paciente se coloca na mesma posição de conhecimento que o médico. Essa percepção de igualdade dos pacientes muitas vezes os faz buscar compensações financeiras por "erro médico" por meio da justiça, gerando um volume de processos que, muitas vezes, colocam em risco a estabilidade financeira e profissional dos médicos.

 

PRINCIPAIS MOTIVOS PARA A JUDICIALIZAÇÃO CONTRA MÉDICOS

 

Erro Médico

Embora a maioria dos médicos busque sempre a excelência em seus atendimentos, os erros médicos, infelizmente, ocorrem. Isso pode incluir diagnósticos errados, falhas em procedimentos cirúrgicos, administração inadequada de medicamentos ou até mesmo atrasos no atendimento. Esses erros podem gerar ações judiciais por parte dos pacientes, que muitas vezes buscam compensações por danos físicos ou psicológicos.

 

Expectativas Irrealistas dos Pacientes

 

Em alguns casos, a judicialização ocorre devido à discrepância entre as expectativas dos pacientes e os resultados reais dos tratamentos. Isso é particularmente comum em áreas da medicina estética e cirurgias de alto risco, onde a expectativa do paciente pode ser irreais, levando a uma insatisfação que se transforma em ações legais contra o médico.

 

Compreensão Deficiente do Processo de Tratamento

 

Em muitas situações, a falta de comunicação clara entre médico e paciente pode ser um fator gerador de litígios, principalmente se não for muito bem documentado. O paciente pode não entender adequadamente os riscos e benefícios de um tratamento (o médico deve levar sempre em consideração o grau de instrução e entendimento de cada paciente), o que pode levá-lo a processar o médico quando os resultados não são os esperados. A comunicação inadequada sobre os riscos, os benefícios e as alternativas de um tratamento é um dos maiores fatores que alimentam as ações judiciais contra médicos.

Falhas em Documentação e Prontuários

 

A falta de uma documentação completa e precisa do atendimento prestado também pode ser um fator determinante em ações judiciais. Quando os prontuários médicos não estão devidamente registrados ou quando há falhas na anamnese e no acompanhamento do paciente, isso pode ser interpretado como uma negligência por parte do profissional.

 

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Felipe Nurchis - Direito Médico e da Saúde - Preventivo e Consultivo

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ANADEM - Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética