ANADEM

Felipe Nurchis

Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2003), Pós Graduado em Direito Médico e da Saúde, Pós Graduado em Advocacia Consultiva, Pós graduado em Direito do Consumidor e Pós Graduado em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), com ênfase em saúde pela Faculdade LEGALE, especialista em defesa Jurídica ANADEM - Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética. Capacitação pelo TADM - Treinamento Avançado em Direito Médico do Instituto de Ensino Samantha Takahashi. Certificado de Proteção de Dados Pessoais e Desjudicialização e o Futuro da Advocacia na OAB Nacional, Impactos da LGPD nas Instituições da Saúde, Profilaxia da Crise, Gestão e Gerenciamento de Crise de Imagem na Área da Saúde, e Gestão de Consultórios Médicos pela Universidade Corporativa ANADEM, Aplicação da Inteligência Artificial ao Direito, ministrado pelo Superior Tribunal Federal (STF), e Compliance na Saúde pelo Hospital Sírio-Libanês Ensino e Pesquisa. E especialização "Venda Seguro" em Seguro RC Médico. ***CERTIFICADOS***

Direito Médico Preventivo / Consultivo Compliance

O Direito Médico preventivo visa resguardar, e até mesmo evitar, que os profissionais da saúde sofram ações judiciais cíveis, criminais, éticas e até mesmo sanções da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados).

Área de Atuação do Direito Preventivo

Responsabilidade Civil, Responsabilidade Penal, Ética, Direito Regulatório, LGPD na Saúde, Bioética, Biodireito, Direito Sanitário e Código de Defesa do Consumidor na Saúde e para judicialização a proteção ANADEM irá lhe atender.

ANADEM

Em parceria com a ANADEM, Sociedade Brasileira de Direito Médico Bioética, contamos com a proteção profissional e patrimonial dos profissionais da saúde, visando resguardar a proteção em eventuais ações de erro contra profissionais, clínicas e hospitais, promovendo defesa jurídica com seguro.

A Relevância do Direito Preventivo

O trabalho preventivo e consultivo, envolve desde análise de documentos até a adequação às leis e normas como da ANVISA, LGPD, Código de Ética, CDC e demais instruções normativas e normas jurídicas, sendo estas, essenciais para uma condução ética, profissional médica e empresarial, resguardada no âmbito judicial. Um seguro de Responsabilidade Civil (RM Médico), é essencial para o profissional de saúde atuar, sendo inclusive solicitado em muitas clínica e hospitais, como condição para atuação. A verificação das condições gerais das seguradoras que disponibilizam o RC Médico é muito importante para atuação do médico, inclusive algumas seguradoras são melhores para determinadas especialidades.

Defesa Documental e Regulatória

Em casos de processos judiciais, o profissional que preventivamente possui os documentos regulamentados e orientados por um advogado especialista em direito médico e da saúde, como por exemplo: contratos bem redigidos com os papéis e responsabilidades de cada um, seja do médico, colaborador da equipe, sócio ou até mesmo o paciente, no caso do termo de consentimento informado, poderá ter provas que lhe amparem juridicamente eu até mesmo evitar essa demanda judicial.

Código de Ética Médica

Cada vez mais rígido, o CRM tem recebido cada vez mais denúncias de pacientes, e este tem atuado regularmente em desfavor do profissional, seja em promoção pessoal/profissional em redes sociais, anúncios sem os devidos cuidados legais, entendimento da mercantilização do serviço e muitos outros pontos que estão cada vez mais rígidos, como prontuário do paciente rasurado, ilegível ou mesmo com siglas.

Compliance em Saúde

O compliance pode ser entendido como o conjunto de práticas que possibilitam o cumprimento da legislação e regulamentações de um setor. Muitos profissionais, Clínicas e Hospitais, têm adotado medidas de integridade corporativa para combater práticas de corrupção e ilegalidades no âmbito de sua atividade, na tentativa de evitar penalizações cíveis e criminais.