ANADEM
Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética
Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética
Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2003), Pós Graduado em Direito Médico e da Saúde, Pós Graduado em Advocacia Consultiva, Pós graduado em Direito do Consumidor e Pós Graduado em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), com ênfase em saúde pela Faculdade LEGALE, especialista em defesa Jurídica ANADEM - Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética. Capacitação pelo TADM - Treinamento Avançado em Direito Médico do Instituto de Ensino Samantha Takahashi. Certificado de Proteção de Dados Pessoais e Desjudicialização e o Futuro da Advocacia na OAB Nacional, Impactos da LGPD nas Instituições da Saúde, Profilaxia da Crise, Gestão e Gerenciamento de Crise de Imagem na Área da Saúde, e Gestão de Consultórios Médicos pela Universidade Corporativa ANADEM, Aplicação da Inteligência Artificial ao Direito, ministrado pelo Superior Tribunal Federal (STF), e Compliance na Saúde pelo Hospital Sírio-Libanês Ensino e Pesquisa. E especialização "Venda Seguro" em Seguro RC Médico. ***CERTIFICADOS***
O Direito Médico preventivo visa resguardar, e até mesmo evitar, que os profissionais da saúde sofram ações judiciais cíveis, criminais, éticas e até mesmo sanções da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados).
Responsabilidade Civil, Responsabilidade Penal, Ética, Direito Regulatório, LGPD na Saúde, Bioética, Biodireito, Direito Sanitário e Código de Defesa do Consumidor na Saúde e para judicialização a proteção ANADEM irá lhe atender.
Em parceria com a ANADEM, Sociedade Brasileira de Direito Médico Bioética, contamos com a proteção profissional e patrimonial dos profissionais da saúde, visando resguardar a proteção em eventuais ações de erro contra profissionais, clínicas e hospitais, promovendo defesa jurídica com seguro.
O trabalho preventivo e consultivo, envolve desde análise de documentos até a adequação às leis e normas como da ANVISA, LGPD, Código de Ética, CDC e demais instruções normativas e normas jurídicas, sendo estas, essenciais para uma condução ética, profissional médica e empresarial, resguardada no âmbito judicial. Um seguro de Responsabilidade Civil (RM Médico), é essencial para o profissional de saúde atuar, sendo inclusive solicitado em muitas clínica e hospitais, como condição para atuação. A verificação das condições gerais das seguradoras que disponibilizam o RC Médico é muito importante para atuação do médico, inclusive algumas seguradoras são melhores para determinadas especialidades.
Em casos de processos judiciais, o profissional que preventivamente possui os documentos regulamentados e orientados por um advogado especialista em direito médico e da saúde, como por exemplo: contratos bem redigidos com os papéis e responsabilidades de cada um, seja do médico, colaborador da equipe, sócio ou até mesmo o paciente, no caso do termo de consentimento informado, poderá ter provas que lhe amparem juridicamente eu até mesmo evitar essa demanda judicial.
Cada vez mais rígido, o CRM tem recebido cada vez mais denúncias de pacientes, e este tem atuado regularmente em desfavor do profissional, seja em promoção pessoal/profissional em redes sociais, anúncios sem os devidos cuidados legais, entendimento da mercantilização do serviço e muitos outros pontos que estão cada vez mais rígidos, como prontuário do paciente rasurado, ilegível ou mesmo com siglas.
O compliance pode ser entendido como o conjunto de práticas que possibilitam o cumprimento da legislação e regulamentações de um setor. Muitos profissionais, Clínicas e Hospitais, têm adotado medidas de integridade corporativa para combater práticas de corrupção e ilegalidades no âmbito de sua atividade, na tentativa de evitar penalizações cíveis e criminais.
Felipe Nurchis - Direito Médico e da Saúde - Preventivo e Consultivo
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